Mais de um mês depois da decisão judicial créditos de telefonia pré-paga ainda expiram

Celular_Pre_PagoNo meio de agosto o consumidor brasileiro comemorava uma decisão judicial que proibia as operadoras de telefonia celular de estabelecer prazos de validade para os créditos alegando FISCO antecipado e enriquecimento ilícito, no entanto, após mais de 30 dias os consumidores ainda tem de conviver com a validade dos créditos e com as mensagens pedindo recarga e as ameaças de interrupção de serviço caso o cliente não efetue uma recarga até o dia XYZ.

As quatro principais operadoras do país ainda continuam estabelecendo prazos para seus créditos e os consumidores continuam tendo de fazer suas recargas como se nada tivesse mudado, além disso, operadoras podem se valer de diversas manobras para convencer o cliente a sempre fazer recargas mensais o que deve se acentuar quando a decisão judicial começar de fato a valer.

Opinião: Medida não vai beneficiar em nada o consumidor

Na hipótese dessa decisão judicial ser cumprida pelas operadoras isto não trará benefícios práticos para o consumidor, isto por que algumas operadoras que oferecem tarifas mais baratas para ligações são em caráter promocional e não o preço real, sendo assim as promoções das operadoras normalmente estão condicionadas a recargas mensais ou a perda da promoção, isto pode ser sentido principalmente na operadora VIVO com o seu famoso plano VIVO SEMPRE, com a menor recarga participante da promoção que seria R$ 12,00 você tem direito a falar a R$ 0,05 por minuto para outro VIVO vigorará por apenas 15 dias após este período você não estará mais elegível a promoção se não tiver feito uma nova recarga o que na prática amarra o cliente em pelo menos R$ 24,00 por mês para se manter no plano e por essa razão a medida é ineficiente para o consumidor.

A única operadora que de fato tem preço de tarifa mais baixa é a TIM e o plano chama-se INFINITY para esses clientes a medida pode ser benéfica, se a operadora não mudar as regras do jogo, nem mesmo a CLARO com o seu plano FALA MAIS BRASIL POR CHAMADA provavelmente condiciona a recargas mensais para se manter no plano.

O ideal seria uma resolução que proíbe as operadoras de fazer promoções condicionando o usuário a recargas mensais ou ao menos dar um prazo bem maior para efetuar recarga ou quem sabe na falta de recarga estipular uma taxa de adesão trimestralmente ou semestralmente seria algo menos desleal e nocivo ao consumidor.

Entendo que a justiça ao julgar que créditos não devem expirar não estava pensando no consumidor mas sim na facilidade como as operadoras enriquecem e então é somente só com isso que eles estavam preocupados, algo que a ANATEL deveria ver, mas, eles mesmos aprovavam essa pratica, a agência reguladora que deveria atentar-se aos direitos do consumidor é uma das coniventes com esse modelo de negócios que só da vantagens as operadoras.

Por outro lado a implantação de créditos sem expirar pode acarretar em crescimento desordenado do número de linhas de telefonia móvel, mas, para isso é necessário pensar em outros mecanismos que não seja a expiração de créditos como considerar o uso ativo do aparelho, pois ainda que o consumidor não coloque créditos esta linha pode receber ligações e este pode ser o fator que pode determinar se uma linha pode ter seu serviço suspenso ou não e assim eliminaríamos a criação irracional de linhas de telefonia móvel.

Há de se admitir que expiração de créditos é absurdo tão quanto é absurdo obrigar um usuário de telefone pré-pago a inserir créditos em prazos determinados para continuar elegível a uma determinada promoção, incrível como entidades que deveriam defender esses usuários como ANATEL, PROTESTE, PROCON entre outros nunca se pronunciaram e enquanto isso as operadoras vão rindo da sua cara, da decisão judicial e continuam fazendo o que querem e isso talvez só mude se os usuários fazerem greve do uso desses serviços para mostrar que quem manda aqui são os usuários do serviço e sentindo no bolso o tamanho do prejuízo elas mudariam sua política de negócios, afinal o freguês sempre tem razão.

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Sobre Thiago

Thiago Pereira de Brito (29) Jaraguá – São Paulo – SP é um cidadão que já teve de logo cedo lutar para viver, nascido no hospital Cruz Azul estava tentando ganhar peso suficiente já que nasceu fraco, mas infelizmente o excesso de oxigenação queimou o globo ocular de sua visão direita e o deixou sem entrada de luz e também afetou consideravelmente o olho esquerdo do qual enxerga estimados trinta por cento. O primeiro grande desafio do Thiago venho na infância a escolha de uma escola normal ou especial não parecia uma decisão muito fácil, mas, Thiago escolheu de bate pronto o que queria enfrentar e durante boa parte de sua vida enfrentou dificuldades sendo que a maior delas foi a sua própria alfabetização. Hoje Thiago trabalha como analista de suporte à redes por uma grande empresa, formado em ciência da computação tem uma história vencedora que você pode conhecer neste site acessando a seção História de Thiago.
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